O que é importante saber
O salário maternidade é um benefício relacionado ao nascimento, à adoção, à guarda judicial para fins de adoção, ao natimorto ou ao aborto não criminoso. Para receber o salário maternidade INSS, é necessário comprovar a qualidade de segurada na data do evento. Quem exerce atividade como MEI também pode ter direito ao salário maternidade MEI, pago diretamente pelo INSS, desde que o vínculo previdenciário e as contribuições estejam corretamente registrados.
Cuidados antes de pedir ao INSS
Verificar a qualidade de segurada do INSS na data do parto, adoção, guarda ou aborto não criminoso.
Conferir o CNIS, o vínculo de trabalho e, no caso de MEI, os recolhimentos previdenciários vinculados ao DAS.
Solicitar o benefício pelo Meu INSS ou pela Central 135 quando o pagamento for de responsabilidade do INSS.
Analisar eventual negativa quando o INSS não reconhece vínculo, contribuição, período de manutenção da qualidade de segurada ou atividade rural.
Documentos que costumam ajudar
- Documento pessoal e CPF.
- Certidão de nascimento, atestado médico ou termo judicial, conforme o caso.
- Carteira de trabalho, CNIS e comprovantes de contribuição ao INSS.
- Comprovantes de recolhimento como MEI ou provas de atividade rural, quando aplicável.
Benefício negado ou dúvida no pedido?
Antes de fazer novo requerimento ou recurso, vale conferir o motivo da negativa, os prazos e os documentos que faltaram. Uma análise prévia evita repetição de erro e ajuda a escolher o melhor caminho.
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